STF amplia decisões colegiadas, mas monocráticas ainda são 80% do total
Quem acompanha o noticiário político já ouviu a frase: "o STF decidiu sozinho". Mas será que isso é mito ou verdade? Um levantamento da CNN Brasil mostra que, nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal aumentou a participação das decisões colegiadas, aquelas tomadas em grupo. Porém, as decisões monocráticas, assinadas por um único ministro, continuam sendo a regra: representam mais de 80% do total.
Resposta direta: Nos últimos seis anos, o STF ampliou as decisões colegiadas, mas as monocráticas ainda são maioria. Em 2025, elas representaram 80,4% do total, segundo a CNN Brasil. O pico foi em 2022, com 85,6%. Desde então, a proporção caiu cerca de 5,2 pontos percentuais.
O que dizem os números da CNN Brasil
A análise da CNN Brasil cobriu o período de seis anos. O dado mais recente, de 2025, mostra a menor proporção de monocráticas: 80,4%. Ainda assim, em nenhum ano as decisões colegiadas chegaram a 20% do total.
O ponto de virada parece ter sido 2022, quando as monocráticas atingiram 85,6%, o maior índice do período. Depois disso, a tendência se inverteu lentamente. Em três anos, a participação das decisões em grupo, seja pelo plenário ou pelas turmas, cresceu cerca de 5,2 pontos percentuais.
O que é uma decisão monocrática?
No STF, decisão monocrática é aquela tomada individualmente por um único ministro, na condição de relator do processo. Ela não é uma exceção rara: é usada em questões urgentes, na aplicação de entendimentos já consolidados ou para dar andamento a processos com base em precedentes da Corte.
A lógica é prática. Quando um tema já foi analisado várias vezes, o relator pode aplicar o entendimento já firmado sem nova discussão. Isso acelera o andamento de um volume maior de processos.
Em alguns casos, a decisão individual pode ser revisada depois pelo colegiado, que pode confirmá-la, modificá-la ou rejeitá-la.
Por que as monocráticas viraram alvo de críticas?
Embora sejam comuns nos tribunais, as decisões monocráticas passaram a ser criticadas nos últimos anos, principalmente no Congresso Nacional. Parlamentares questionam o que consideram um excesso de poder individual dos ministros. Desde 2023, discutem medidas para limitar esse tipo de decisão.
O ministro André Mendonça, em participação no CNN Talks na última semana, reconheceu o debate. Segundo ele, em um "mundo ideal", as monocráticas não existiriam. Mas o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro torna esse tipo de decisão necessário.
"Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas", afirmou Mendonça.
O que isso muda para o cidadão comum?
Na prática, a alta proporção de monocráticas significa que boa parte dos processos no STF é resolvida sem debate coletivo. Para quem espera uma definição rápida de um caso, isso pode ser positivo: a aplicação de precedentes agiliza a resposta.
Por outro lado, quem espera que temas sensíveis sejam discutidos por todos os ministros pode se decepcionar. A tendência de alta das colegiadas, ainda que lenta, indica uma mudança gradual.
Se você quer entender melhor como funciona o trâmite de um processo no STF, vale a pena acompanhar os dados oficiais de produtividade do tribunal como funciona o julgamento no STF.
O futuro das decisões no STF
A discussão no Congresso sobre limitar as monocráticas deve continuar. Enquanto isso, a Corte caminha, aos poucos, para mais colegialidade. Mas, pelos números da CNN Brasil, ainda há um longo caminho até que as decisões em grupo superem as individuais.
Para quem acompanha política, a dica é ficar de olho nos próximos levantamentos. A cada ano, a proporção pode mudar, e o debate sobre o poder individual dos ministros tende a seguir quente reforma do STF e o Congresso.
Perguntas Frequentes
Decisão monocrática é sempre definitiva?
Não. Em alguns casos, a decisão individual pode ser analisada depois pelo colegiado, que pode confirmá-la, modificá-la ou rejeitá-la.
Por que o STF usa tantas decisões monocráticas?
Porque elas agilizam o andamento de processos, especialmente quando já existe entendimento consolidado. O volume de trabalho de cada ministro torna esse tipo de decisão necessário, segundo o ministro André Mendonça.
O que o Congresso quer mudar?
Desde 2023, parlamentares discutem medidas para limitar as decisões monocráticas, por considerarem um excesso de poder individual dos ministros.
Quando as colegiadas vão superar as monocráticas?
Pelos dados atuais, ainda não há previsão. Em nenhum ano analisado as colegiadas chegaram a 20% do total.
Onde posso ver os dados completos?
O levantamento foi feito pela CNN Brasil e divulgado em reportagem sobre o tema.